Após executar o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira,
de 53 anos, a Indonésia deve executar neste ano mais um brasileiro pelo
crime de tráfico de drogas. Rodrigo Gularte, de 42 anos, que está no
corredor da morte há cerca de dez anos, tem seu fuzilamento previsto
para fevereiro.
Gularte foi preso em 2004 por tentar
entrar no país com 6 kg de cocaína. Ele usou oito pranchas de surfe para
esconder 12 pacotes da droga.
O brasileiro estava a caminho da ilha de
Bali, acompanhado de dois amigos, mas assumiu sozinho a autoria do
crime de tráfico internacional de drogas.
Em entrevista neste sábado (17) à
emissora GloboNews, a mãe do condenado, Clarisse Gularte, afirmou que
seu filho sofre de problemas mentais. Segundo reportagem do jornal
Gazeta do Povo, uma familiar do brasileiro vai entregar nos próximos
dias às autoridades indonésias um laudo médico que atesta um quadro de
esquizofrenia em Gularte.
O ministro da Justiça da Indonésia, Heru
Prasetyo, disse na sexta-feira (16) que as execuções planejadas para
este domingo mostram que o país não vai ceder na guerra contra as
drogas.
Ele explicou que a execução de domingo
seria a primeira do ano, disse que haveria ainda um segundo grupo de
executados em 2015 (no qual se encontra Gularte) e que isso aconteceria
provavelmente em fevereiro.
A única forma de reverter a execução da
pena de morte na Indonésia, após a condenação pela Justiça, é por meio
do perdão presidencial. Este recurso, no entanto, dificilmente será
adotado pelo atual presidente, Joko Widodo. Ele assumiu o poder em
outubro passado com uma plataforma política em que o rigor no combate ao
crime fazia parte das promessas de campanha.
Na sexta-feira (16), após uma semana de
tentativas, Dilma conseguiu falar por telefone com Widodo para fazer um
apelo pessoal pelas vidas de Archer e Gulart, mas o pedido foi negado.
Segundo um comunicado do Palácio do
Planalto, o presidente indonésio disse que não poderia comutar a
sentença de Moreira e Gularte, porque “todos os trâmites jurídicos foram
seguidos conforme a lei indonésia, e aos brasileiros foi garantido o
devido processo legal”.
Tentativas de ao menos adiar a execução
foram feitas também pela Anistia Internacional, mas os planos esbarraram
no apoio popular à pena de morte para traficantes entre a população da
Indonésia, que é de maioria muçulmana.
Após o fuzilamento de Moreira, a presidente Dilma emitiu comunicado se dizendo ‘indignada’
com a execução. Ela convocou o embaixador brasileiro em Jacarta para
consultas, uma atitude que é interpretada como um abalo das relações
diplomáticas.
Segundo levantamento da Anistia
Internacional, há 160 pessoas no corredor da morte na Indonésia, dos
quais 63 são estrangeiros de 18 países.
Além de indonésios e do brasileiro, há
condenados da Austrália, China, Estados Unidos, França, Gana, Holanda,
Indonésia, Índia, Irã, Malásia, Nepal, Nigéria, Paquistão, Serra Leoa,
Tailândia, Vietnã e Zimbábue.
As principais condenações foram por homicídio, terrorismo e, no caso dos estrangeiros, quase todas por tráfico de drogas.
As execuções por pena de morte, que não
eram realizadas desde 2008, voltaram a acontecer no país em 2013, quando
cinco condenados foram executados. Em 2014, não houve execuções.
De acordo com o último levantamento do Itamaraty, havia 3.209 brasileiros presos no exterior até o fim de 2013.
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