Félix
Leite dos Santos, vice-presidente da associação dos ocupantes de uma
área de terra pública, conhecida como Divino Pai Eterno, localizada no
município de São Félix do Xingu, foi assassinado a tiros na ultima sexta
feira, dia 18, quando saía de sua roça e retornava para sua casa. Seu
corpo só foi encontrado no Sábado por familiares que passaram a
procurá-lo devido ele não ter retornado para casa no final do dia de
trabalho. Félix era casado e pai de 5 filhos. Segundo informação do
presidente da Associação, ele já vinha recebendo ameaças de morte e
registrou o fato na Delegacia de Polícia de São Félix do Xingu. O corpo
de Félix foi sepultado em Marabá, no domingo à tarde, onde o trabalhador
tinha parentes.
O complexo Divino Pai Eterno é
constituído de terra pública federal, com área aproximada de 8 mil
hectares. Há mais de 6 anos que cerca de 200 famílias sem terra, ligadas
à FETAGRI, reivindicam do INCRA o imóvel para serem assentadas. Por
outro lado, um grupo de 8 fazendeiros liderados por Bruno Peres de Lima
reivindicam a área para formação de fazendas e criação de gado.
Nos últimos meses, os conflitos se
agravaram no local devido o programa Terra Legal ter decidido que nenhum
dos oito fazendeiros que reivindicam o imóvel pode ter terra
regularizada em seu nome na área Divino Pai Eterno. Com a decisão do
Terra Legal indeferindo todos os pedidos dos fazendeiros, as famílias
decidiram então ocupar parte do imóvel e exigirem que o INCRA promova o
assentamento de todos.
A reação por parte dos fazendeiros tem
sido violenta. No ultimo dia 16 de abril, Lourival Gonçalves de Souza,
de 60 anos de idade, posseiro da área, foi atingido por 4 tiros. De
acordo com denúncias feitas pelas lideranças dos ocupantes, os tiros
teriam sido disparados por pistoleiros ligados aos fazendeiros. À época
do conflito, lideranças da Associação que coordenam as famílias,
denunciaram à Ouvidoria Agrária Nacional que os 5 principais dirigentes
da ocupação estavam ameaçados de morte, entre eles, Félix Leite, vice
presidente da Associação.
Em nota a à Imprensa, a Comissão
Pastoral da Terra (CPT) diz que a situação na área é extremamente grave e
outros conflitos e mortes poderão continuar ocorrendo caso a situação
fundiária não seja resolvida pelo INCRA e o Programa Terra Legal.
“Se o Terra Legal já indeferiu os oito
processos dos fazendeiros e decidiu que nenhum deles pode ter terra
regularizada naquela área; se a Constituição Federal assegura que não há
posse em terra pública e que terras nessas condições tem que ser
destinadas para o programa de assentamento rural, não há razão para o
INCRA não criar o assentamento e promover o assentamento das famílias,
antes que novas mortes ocorram no local”, diz a CPT.
