Procon é inaugurado em Redenção

terça-feira, 8 de julho de 2014

Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (7), foi inaugurado em Redenção, a primeira Unidade do Procon do sul do Pará. O órgão de defesa do consumidor vai funcionar anexo ao prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado ao lado do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Diversas autoridades e servidores da Prefeitura de Redenção participaram da cerimônia de inauguração da unidade.

TAC

Para que o PROCON fosse instalado em Redenção foi assinado entre município e Ministério Público Estadual, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde o município comprometeu-se a instalar e inaugurar a sede própria do Procon.

De acordo com o documento, o município de Redenção compromete-se ainda a custear as despesas necessárias ao adequado funcionamento do Procon, “fazendo incluir na lei orçamentária anual dotação suficiente para tanto”.

Prefeito Vanderlei e Promotora Rosângela Hertman

O TAC determina ainda que o município designe cinco servidores necessários ao regular funcionamento do Procon municipal, sendo dois atendentes, um conciliador e um diretor.

Segundo o prefeito Vanderlei Coimbra, a criação do Procon em Redenção era um compromisso de campanha, uma vez que os consumidores, a maioria representada pela Classe C, não dispõe de um órgão a quem eles possam recorrer. Ainda de acordo com Vanderlei, ele não encontrou nenhuma dificuldade para fazer do Procn uma realidade em Redenção. “Eu não entendo como as administrações anteriores fizeram isso acontecer. Hoje nós estamos concretizando mais um sonho antigo da população”, declarou o prefeito. 

A Promotora de Justiça Rosângela Hartman enalteceu a disposição do prefeito Vanderlei Coimbra em atender ao pedido do Ministério Público. “O prefeito cumpriu a entrega dessa unidade dentro do prazo estabelecido. Nesse órgão a população terá um ponto de apoio”, disse.

FUNCIONAMENTO

A Unidade do Procon conta cinco funcionários, sendo um coordenador, um assessor jurídico, uma atendente e dois fiscais. O órgão funcionará efetivamente a partir do dia quatro de agosto. (Paulo Carrion/Ascom)