CTB Pará apoia greve dos profissionais em educação de Xinguara contra o descasa do Prefeito Osvaldinho Assunção

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Cleber Rezende - CTB Pará

APOIO A GREVE DOS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO DE XINGUARA CONTRA O DESCASO DO PREFEITO OSVALDINHO ASSUNÇÃO 

Em Xinguara, sul do Pará, a realidade vivenciada pelo povo é lamentável. Enquanto o governo gasta fortunas dos cofres públicos em propaganda, a barbárie da violência e da desordem reina solta. É um prefeito que não responde as necessidades do povo, e não garante uma educação de qualidade. A infraestrutura dos órgãos públicos municipais é precária, onde a situação das escolas municipais reflete a falta de investimentos e compromisso do prefeito com a educação, com os servidores públicos e com o povo. 

O judiciário em crise, onde o juiz responde por corrupção no Conselho Nacional de Justiça – CNJ e um promotor de justiça que atua mais como procurador do município do que enquanto representante do Ministério Público, tudo isto favorece o desmando e descaso em Xinguara. 

A greve da educação, a mais de 50 dias, é marcada por atos, manifestações e agora uma greve de fome dos professores municipais, que reivindicam valorização da educação reajustes salariais, melhores condições de trabalho, segurança e por aplicação justa dos recursos do Fundeb, merenda escolar de qualidade, transparência na aplicação dos recursos entre outras. Porém, o prefeito Osvaldinho Assunção, aliado do governador Jatene/PSDB, não responde a nenhuma das demandas dos trabalhadores em educação. 

A intervenção do Ministério Público via as recomendações do promotor Renato Beline à prefeitura, indicando o corte de 50% do ponto do pessoal do magistério e o corte total do ponto do pessoal de apoio operacional, além da contratação de “professores substitutos”, representa mais ação de um procurador municipal do que de um promotor de justiça, agravando ainda mais a situação e dificultando as negociações entre os grevistas e o prefeito. 

Para a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/PA, o Ministério Público deveria intermediar uma negociação entre o SINTEPP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, Subsede Xinguara, e a Prefeitura Municipal, para discutir o reajuste salarial, o fim da greve com reposição das aulas, transparência na aplicação dos recursos em educação, melhorias nas unidades de ensino e na merenda escolar e demais pontos. 

Caberia ainda ao promotor assegurar na intermediação da negociação entre SINTEPP e Prefeitura a não represália contra os profissionais grevistas, para que não haja o corte do ponto, redução de carga horária, substituição dos professores efetivos por contratados e que estes não respondam a processo administrativo disciplinar, haja vista que os trabalhadores têm o legítimo direito de greve assegurado como meio de pressão e reivindicação de seus direitos, onde o Poder Judiciário já decidiu pela legalidade da greve. 

É necessário que os vereadores e demais autoridades intervenham junto ao prefeito Osvaldinho, para que ele negocie e atenda as demandas da educação. A CTB/Pará compreende ser necessário fortalecer a luta por valorização profissional, por conquistas de direitos, para derrotar este prefeito intransigente, que não atende os interesses da educação, dos servidores públicos e da sociedade xinguarense. 

A CTB/PA defende um novo projeto de desenvolvimento para Xinguara e para o Pará, com valorização dos servidores e dos serviços públicos municipais. NENHUM DIREITO A MENOS, AVANÇAR NAS CONQUISTAS! (Fonte: CTB Pará CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB)