No Pará, Condenados partidos por desrespeitar cota feminina
Os
diretórios paraenses do Partido da República (PR), do Partido Social
Cristão (PSC) e do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) foram
condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por desrespeitar a
cota feminina obrigatória em propagandas televisivas. Os partidos foram
punidos com perda de tempo de propaganda na tevê.
As
condenações contra o PR e o PT do B foram decididas na terça-feira (8).
Já contra o PSC foi tomada no final de fevereiro, porém só foram
informadas na quarta-feira (9), pelo Ministério Público Federal no Pará.
Todas as condenações são baseadas em representações do Ministério
Público Eleitoral (MPE).
Nas
representações, o Procurador Regional Eleitoral, Alan Rogério Mansur
Silva, registra que nas propagandas, veiculadas no segundo semestre de
2013, não há sequer uma inserção que faça referência à participação
política feminina ou mesmo que trate de assunto direcionado
especificamente às mulheres. “É evidente, pois, a afronta ao dispositivo
legal”, critica.
Outros seis
partidos também já foram alvo de representação do Ministério Público
Eleitoral no TRE, por terem descumprido a cota de gênero nas propagandas
televisivas entre o segundo semestre de 2013 e o início de 2014. Os
casos aguardam julgamento.
Veja os partidos acusados pelo MPE de desrespeitar a cota feminina obrigatória nas propagandas:
Partido da República (PR)
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
Partido dos Trabalhadores (PT)
Partido Humanista da Solidariedade (PHS)
Partido Progressista (PP)
Partido Social Cristão (PSC)
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Partido Trabalhista do Brasil (PT do B)
(DOL com informações do MPF/PA)
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